vendas PCD

Pessoas com deficiência (PcD), sejam condutoras ou não, têm direito a isenções de impostos como IPI, ICMS, IPVA e IOF, além de outras vantagens garantidas pelos Governos Federal e Estadual.

Na Renault, nos dedicamos a oferecer soluções que atendem a todas as necessidades dos nossos clientes. Por isso, disponibilizamos veículos automáticos com isenção fiscal e condições especiais para quem se enquadra nesse benefício.

O primeiro passo para obter a isenção para PCD é possuir um laudo feito por um médico cadastrado no SUSEI. O laudo médico deve conter a deficiência descrita no código CID.

laudo médico

O condutor deverá ter uma carteira de CNH especial. Dirija-se ao CFC mais próximo para ter mais informações sobre esse processo.

carteira CNH especial

Com o laudo em mãos e também a CNH especial é hora de iniciar as isenções. A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online no Portal SISEN. No mesmo portal é possível obter também a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) necessária para clientes que financiarão seu carro.

isenção IPI e isenção IOF

Com a carta de isenção de IPI em mãos, procure a Secretaria da Fazenda do seu estado e entre com o pedido de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

isenção ICMS

compra do carro

isenção IPVA

cartão DEFIS E RODÍZIO

O primeiro passo para obter a isenção para PCD é possuir um laudo feito por um médico cadastrado no SUSEI. O laudo médico deve conter a deficiência descrita no código CID.

O condutor deverá ter uma carteira de CNH especial. Dirija-se ao CFC mais próximo para ter mais informações sobre esse processo.

Com a carta de isenção de IPI em mãos, procure a Secretaria da Fazenda do seu estado e entre com o pedido de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

documentos necessários

Preencher requerimento para autorização especial fornecido pela CET.
Cópia Autenticada do laudo medico e CNH (Detran).
Cópia simples do RG.
Cópia autenticada do documento do veiculo CRLV.
Encaminhar via sedex ou pessoalmente para Rua do Sumidouro 740 - Pinheiros, São Paulo, CEP: 05428-010.Aos cuidados do DSV - departamento de autorizações especiais.
Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.
Dica: Para conseguir o requerimento acessar o site www.cetsp.com.br

Preencher Kit de requerimento em 3 vias de isenção de IPVA.
Laudo médico (uma cópia autenticada).
1 (uma) cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso. (Obrigatoriamente em nome da Pessoa com Deficiência).
1 (uma) cópia da nota fiscal da compra do carro (Somente para 0km).
Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação)
Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.
Obs.: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando os demais sujeitos ao pagamento normal do tributo.

Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda.
1 Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran.
1 (uma) cópia autenticada por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço que demonstre consumo (água, luz ou telefone fixo).
Carta do vendedor, (que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido). Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra.
Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).
Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.

Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal.
Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo Detran.
2 (duas) cópias autenticadas por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço (luz ou telefone fixo).
1 (uma) cópia simples da última declaração do Imposto de Renda. Obs.: Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal.
Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de Autônomo, empresário e profissional liberal, declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no site www.dataprev.gov.br ou direto em uma agencia da Previdência Social.

Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS.

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